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Proposição: PL 112 1991
   
Proponente: Glei Santanna
Situação: Retirado(a) em 22/08/1991
Tramitação: GAL
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 02979.01.00/91-4
Assunto:
 REALIZAÇÃO EXAME DIAGNÓSTICO DOENÇA AIDS VÍRUS HIV PRESÍDIO DETENTO PRESO PENITENCIÁRIA
Ementa:
 DETERMINA A REALIZACAO DE EXAMES DE DIAGNOSTICO DA AIDS EM DETENTOS RECOLHIDOS PARA CUMPRIMENTO DE PENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa